Governador do DF abriu exceção apenas para cargos que sejam úteis ao combate à doença
Edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal deste sábado (28) publica decreto do governador Ibaneis Rocha suspendendo a nomeação de candidatos aprovados em concurso, em razão do estado de emergência em vigor decorrente da pandemia de coronavírus.
O decreto de Ibaneis abre exceção apenas para os cargos “cujo exercício seja necessário para a prevenção, contenção ou combate ao Novo Coronavírus.”
Para editar o decreto 40.572, Ibaneis considerou que a nomeação de novos servidores poderia comprometer as medidas de contenção da disseminação do coronavírus e a necessidade de se respeitar as limitações de locomoção de pessoas nesse momento de contenção da epidemia.
Também foi importante, para o decreto, lembrar que a posse e o exercício de novos servidores para atividades não essenciais na contenção da disseminação do coronavírus “pode gerar desnecessário gasto financeiro aos cofres públicos do Distrito Federal, contrariando o interesse público”
Além de tudo, há ainda uma decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal suspendendo a realização de exames médicos admissionais dos candidatos nomeados até 5 de abril próximo.
